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Os encargos de capacidade emergencial conhecidos como “seguro-apagão” cobrados dos consumidores de energia elétrica são constitucionais. O entendimento foi adotado […]

Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo defende o controle externo do Judiciário. Afirma que nos últimos tempos […]

O juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, concedeu liminar que proíbe a […]

O número de adesões ao Partido Pirata da Suécia mais que dobrou depois da divulgação do veredicto que condenou quatro […]

por Marcos Guterman Os palestinos talvez estejam melhor sem um Estado. É o que sugere o cientista político Jakub Grygiel, […]

por MATHEUS PICHONELLI A Justiça Federal do Paraná obrigou uma faculdade a conceder bolsa do ProUni (Programa Universidade para Todos) […]

Embora se destinem apenas a jovens com renda mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50) por pessoa […]

Condenado por assédio moral e pela dispensa discriminatória de um gerente de agência devido a sua orientação sexual, o Banco […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade de votos, a condenação imposta à Aché Laboratórios Farmacêuticos […]