Provas reaproveitadas – MP pode ficar com documentos da Suíça sobre Maluf 13 de março de 2009 O Ministério Público de São Paulo pode ficar com cópia de documentos enviados pela Suíça para instrução de processo contra […]
Espera da decisão – PGR opina pela manutenção da prisão de Battisti 13 de março de 2009 Por Rodrigo Haidar O ex-militante e escritor italiano Cesare Battisti deve ficar preso até que o Supremo Tribunal Federal decida […]
CPI dos Grampos – Protógenes Queiroz diz que vai dar nome aos bois 13 de março de 2009 O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha e é investigado por irregularidades durante a sua […]
Carona no sucesso – Ana Hickmann deve ser indenizada por grife 13 de março de 2009 Por Gláucia Milicio A modelo e apresentadora Ana Hickmann levou a melhor em um processo contra a grife de bolsas […]
Criação de mecanismo – Ministro quer controle externo da Polícia pelo MP 13 de março de 2009 O ministro da Justiça, Tarso Genro, quer que o controle externo da Polícia Federal para evitar abuso de poder seja […]
Barulho das teles – Acusados de favorecer Opportunity são absolvidos 13 de março de 2009 A Justiça Federal absolveu integrantes do alto escalão do governo Fernando Henrique Cardoso da acusação de terem privilegiado o Banco […]
Importação tributada – Isenção de ICMS para bacalhau expirou em 1989 13 de março de 2009 O bacalhau importado por países signatários do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio só teve isenção do Imposto sobre […]
Bancos na Justiça – STF não suspende ações sobre planos econômicos 13 de março de 2009 Por Rodrigo Haidar O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a execução das decisões judiciais e o […]
Irredutibilidade salarial – Empresa é condenada por cancelar aumento 13 de março de 2009 Trabalhador que tem o seu aumento de salário cancelado deve receber indenização por dano morais. O entendimento é da 4ª […]
Documento extraviado – Mantida condenação de empresa por perder carteira 13 de março de 2009 É injustificável uma empresa perder a carteira de trabalho de seu funcionário, sobretudo as de grande porte. A declaração é […]