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A denúncia do Ministério Público contra a nadadora Rebeca Gusmão foi aceita pelo juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da […]

A pensão por morte e a aposentadoria por idade em caso de agricultores beneficiários podem ser acumuladas. A partir do […]

O advogado Roberto Donizete de Souza foi baleado, na noite de quarta-feira (30/1), na porta de sua casa no Jardim […]

O Carrefour foi condenado a pagar R$ 70 mil de indenização a uma cliente acidentada na loja do Lago Sul, […]

A Unidos do Viradouro, tradicional escola de samba do Rio de Janeiro, está proibida de levar para a avenida o […]

por Priscyla Costa A Polícia Federal já se aparelhou para deflagrar operações para acabar com os jogos de azar em […]

A Justiça Federal negou o pedido de liberdade provisória a Song Cheng Tang, pela segunda vez. Na sexta-feira (25/1), ele […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) ratificou decisão do desembargador Edgard Lippmann Júnior para […]

por Isabella Menta Braga Certamente ainda é bastante prematura essa questão, na medida em que se passaram somente aproximados 12 […]

Estão abertas as inscrições para o projeto “Pensando o Direito”, promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça […]