Compra de votos – TSE recebe pedidos para que cassados cumpram pena 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral recebeu dois pedidos para que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determine o cumprimento de […]
Restrição imposta – ISS cobrado de plano de saúde incide só sobre comissão 30 de janeiro de 2009 Uma recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reascendeu a discussão em torno da cobrança de ISS […]
Candidatos no ranking – TCU pode divulgar lista de contas irregulares, diz STF 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Contas da União pode fazer uma lista com os candidatos que tenham contas julgadas irregulares, como determina […]
Embaraço acadêmico – Arquivada ação de aluno que queria fazer dois cursos 30 de janeiro de 2009 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, arquivou recurso ajuizado pelo estudante Ricardo Morais Leda contra decisão judicial que […]
Perda de objeto – Diretor da Gautama tem HC arquivado no Supremo 30 de janeiro de 2009 Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da construtora Gautama, teve seu pedido de Habeas Corpus arquivado pelo Supremo Tribunal Federal. […]
Apoio da classe – Juízes repudiam escutas telefônicas no Supremo 30 de janeiro de 2009 As três principais associações de juízes divulgaram notas públicas para manifestar repúdio às escutas ilegais feitas pela Agência Brasileira de […]
Questão de urgência – PSDB questiona no Supremo MP que criou Ministério da Pesca 30 de janeiro de 2009 O PSDB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar mais uma medida provisória editada pelo […]
Espera de sentença – Assaltante de banco não consegue liberdade no Supremo 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa de Odlavson Gelain de conseguir liberdade. Ele foi preso por roubo a mão armada, formação de quadrilha […]
Abuso na propaganda – TSE não vai julgar recurso contra prefeita de Fortaleza 30 de janeiro de 2009 O PSDB de Fortaleza não conseguiu fazer com que o Tribunal Superior Eleitoral julgue recurso contra a prefeita Luizianne Lins […]
Qualificação assegurada – Nova lei do estágio vai combater absorção de mão-de-obra 30 de janeiro de 2009 por Geraldo Campelo da Fonseca Filho O contrato de estágio é um valioso instrumento à disposição das empresas para a […]