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A redução da pensão alimentícia somente poderá ser possível quando existir prova inequívoca de decréscimo substancial da capacidade contribuinte do […]

Não há como cassar decisão quando existir prova a sustentar a versão acolhida pelo Conselho de Sentença. Com esse entendimento, […]

Se a fornecedora de serviço cobra valores desconexos com o devido, mostra-se abusiva a positivação do nome do consumidor que […]

O juiz Altamiro Garcia Filho, do 1° Juizado Especial Cível da comarca de Jataí, condenou a Elcana Goiás Usina de […]

O juiz Sérgio Divino Carvalho, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou à Universidade Católica de Goiás (UCG) que efetue […]

A equipe de assistentes sociais e psicólogos da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco […]

O arrendamento irregular de terrenos destinados à reforma agrária é um dos destaques do programa Via Legal desta semana. Analice […]

Decisão do TRF da 1ª Região determinou o imediato cancelamento das penhoras da marca Gradiente e do fruto dos aluguéis […]

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu o direito à reintegração […]