Via Legal mostra irregularidades envolvendo terrenos destinados à reforma agrária

O arrendamento irregular de terrenos destinados à reforma agrária é um dos destaques do programa Via Legal desta semana. Analice Bolzan conversou com produtores e assentados que exploram a terra na comunidade de Santa Rita de Cássia II, próximo a Porto Alegre. A suposta parceria foi denunciada, e as investigações revelaram a existência de outros crimes, como extorsão. O esquema teria envolvido, inclusive, quem deveria fiscalizar o programa.

Em outra reportagem, o programa mostra os direitos de quem contrata os serviços dos Correios. Apesar de a empresa estar entre as mais confiáveis do Brasil, não são raros os casos de pessoas que tiveram as encomendas atrasadas ou extraviadas. Quando isso acontece, o cliente pode pedir indenização tanto pelo dano material como moral. Viviane Rosa traz histórias de quem enfrentou o problema e conseguiu ser ressarcido depois de buscar ajuda nos tribunais.

Os escândalos políticos interferem na imagem de instituições, como o Congresso Nacional. Não faltam exemplos de atitudes que distanciam ainda mais a população dos seus representantes. Juliano Domingues mostra que um deputado e um senador foram condenados por terem salários superiores ao teto de R$ 24,5 mil. Além do vencimento como parlamentar, eles ainda tinham uma pensão paga pelo governo estadual de Sergipe a ex-governadores. Por ordem da Justiça, os valores recebidos de forma irregular devem retornar aos cofres públicos.

Uma fábrica de cerveja é proibida de usar o plástico do tipo pet na embalagem de qualquer bebida alcoólica. A ordem da justiça considerou que a empresa não havia apresentado o estudo para avaliar o impacto que a atividade poderia causar ao meio ambiente. Erica Resende ouviu o que diz a indústria que foi parar no banco dos réus e explica por que o Ministério Público Federal entende que essa prática, comum em outros países, é uma ameaça à natureza.