Economia regional recebe mais R$ 66,5 milhões em pagamento de RPVs
27 de julho de 2009
A partir do dia 10 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar R$ 66,5 milhões […]
Crianças retiradas ilegalmente do país de origem voltam para casa após acordos
27 de julho de 2009
A Procuradoria da União no Rio Grande do Norte (PU/RN) celebrou acordo em duas ações que tratavam da Convenção de […]
Procuradorias garantem realização de processo seletivo para militares da Marinha
27 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) e a Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do […]
Derrubada liminar que suspendeu concurso para juiz do trabalho em Rondônia e no Acre
27 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União da 1º Região (PRU1) conseguiu, na Justiça, suspender a medida liminar que paralisou o XVI […]
MPF/MT pede proteção para remanescentes de comunidades de quilombos
27 de julho de 2009
O procurador da República em Mato Grosso Gustavo Nogami determinou que as Polícias Civil, Militar e Federal adotem medidas para […]
Funcionários da Caixa são acusados de fraudar contrato de telemarketing
27 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro(MPF/RJ) moveu uma ação civil pública e de improbidade administrativa contra um grupo […]
TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito
27 de julho de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou sentença que absolvia José Abdul Massih, um dos […]
MPF/MA: Justiça Federal suspende novos sorteios do “Sortemania Vida Premiável”
27 de julho de 2009
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo os sorteios do “Sortemania Vida […]
Suspensa matrícula de universitário que não concluiu ensino médio
27 de julho de 2009
O desembargador James Magalhães de Medeiros reformou a decisão de juiz de primeiro grau e determinou a imediata suspensão da […]
Indeferida substituição de prisão por internação por insanidade mental
27 de julho de 2009
A ação constitucional de habeas corpus não é a via adequada para examinar provas, sobretudo quando questionada a sanidade mental […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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