Justiça garante progressão de pena para mais 38 apenados 28 de julho de 2009 Mais 38 detentos foram beneficiados com a progressão do regime prisional ou o livramento condicional graças ao trabalho do Grupo […]
Procuradoria mantém critérios da banca examinadora na correção de provas para Procurador Federal 28 de julho de 2009 A Procuradoria Federal no Espírito Santo (PF/ES), representando a Fundação Universidade de Brasília (FUB) conseguiu, na Justiça, anular decisão de […]
MPF/AP denuncia uma pessoa por tumultuar decolagem de aeronave 28 de julho de 2009 Após perder o horário de embarque, homem invadiu o avião, impedindo a decolagem e colocando em risco a segurança da […]
MPF/SP denuncia 18 profissionais da saúde em Jales por emitirem recibos falsos 28 de julho de 2009 O Ministério Público Federal em Jales (SP) denunciou 18 profissionais da área da saúde que emitiram recibos falsos para que […]
Entidades de defesa do consumidor agem para garantir cumprimento à Lei do SAC 28 de julho de 2009 O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) ingressou ontem, 27 de julho, na Justiça Federal, em Brasília, com duas ações […]
Suspensa seleção de educadores para o Projovem no Pará 28 de julho de 2009 A Justiça Federal suspendeu a seleção para educadores do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) promovida pela Fundação de […]
Processo administrativo em desfavor de vereador deverá prosseguir 28 de julho de 2009 À unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada a decisão que determinou o […]
É dever de empresas evitar fraude em contratação via internet 28 de julho de 2009 Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das empresas a fim de se evitar […]
Presidente do TRF4 participa de reunião entre tribunais por videoconferência 28 de julho de 2009 O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, participou ontem (27/7), a partir de […]
STJ nega pedido de acusado de matar monitora de creche 28 de julho de 2009 O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa de Thiago da […]