O Ministério Público Federal em Jales (SP) denunciou 18 profissionais da área da saúde que emitiram recibos falsos para que supostos clientes deduzissem indevidamente nas suas declarações de imposto de renda serviços de despesas médicas que nunca foram realizadas.
As pessoas que recebiam esses recibos estão sendo investigadas em outros inquéritos policiais e ainda não foram denunciadas pelo MPF.
De acordo com as investigações, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e dentistas emitiram, entre os anos de 1998 e 2002, recibos que, no total, chegam a quase a quase R$ 800 mil sem correção monetária.
Os denunciados fingiam prestar serviços na área da saúde. Era a fachada. O objetivo, de acordo com a denúncia, era emitir recibos falsos para que os “clientes” conseguissem deduzir o valor no imposto de renda, causando prejuízo à União.
Segundo o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia, as 18 pessoas não apresentaram documentos que comprovem que realmente prestaram serviços médicos. “Todos tiveram oportunidade de comprovar a realização dos serviços, tanto perante a Receita Federal quanto durante o inquérito policial, mas não o fizeram. Ao contrário disso, vários dos denunciados acabaram até confessando que não prestaram os serviços”.
Se aceita a denúncia na Justiça Federal, os acusados responderão criminalmente por crime contra a ordem tributária. A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos, mais multa.
17 de maio
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