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Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral. A decisão é da Terceira Câmara Cível […]

O Banco Itaú foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de tráfico de drogas. A decisão é do ministro […]

Segunda Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte de Natal atinge Pauta Zero O juiz da 2ª Vara Criminal […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião […]

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da defesa do músico Evandro Gomes Correia […]

Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento […]

Iniciado no dia 14 de julho, o mutirão carcerário realizado na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) analisou, […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar impedindo a imissão de posse de […]

O corregedor-regional da Justiça Federal da 1ª Região em exercício, desembargador Mário César Ribeiro, em resposta ao corregedor-geral da Justiça […]