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Responsável por cumprir o testamento deixado pelo deputado Clodovil Hernandes, a advogada Maria Hebe Pereira de Queiroz aguarda a liberação […]

A Justiça aceita como prova em processos trabalhistas quaisquer tipos de documentos, recibos, gravações, fotos e e-mails desde que as […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quinta-feira (23/07), o pedido de habeas corpus […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, à unanimidade, decidiu, nos termos do voto do relator, juiz […]

A Procuradoria da União no Rio Grande do Norte (PU/RN) conseguiu modificar, na Justiça, duas decisões que impedia a movimentação […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão ordinária, no dia 14.07, por unanimidade, negar provimento ao […]

O trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral da Justiça, continua gerando resultados. Na próxima […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que […]

No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro no Ministério do […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5113/09, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que torna doloso os crimes praticados […]