Acusado de matar estudante em racha tem pedido para anular processo negado
24 de julho de 2009
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) orienta que a citação por edital é medida excepcional no processo penal, […]
É possível alterar regime de casamento realizado sob as regras do Código Civil de 1916
24 de julho de 2009
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de ser alterado o regime […]
TJ do Rio de Janeiro é o próximo a se integrar ao processo virtual do STJ
24 de julho de 2009
O projeto do Superior Tribunal de Justiça de acabar com o processo em papel ganhará, nesta segunda-feira, dia 27, mais […]
Empregado não pode ter direito suprimido por cumprir jornada de seis horas
23 de julho de 2009
A 8a Turma do TRT-MG, modificando a sentença, concedeu a uma trabalhadora o adicional de dupla função, previsto em norma […]
TIM é condenada a contratar 4 mil trabalhadores terceirizados e a pagar indenização por dano moral coletivo
23 de julho de 2009
A terceirização, quando realizada para atender à atividade fim da empresa tomadora, configura fraude e é nula de pleno direito, […]
TRT-PR realiza acordo entre empresas e trabalhadores da Repar e da Fosfértil
23 de julho de 2009
Após quatro audiências realizadas no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, empresas e trabalhadores que atuam no projeto de ampliação […]
Tribunal reintegra servidor da CEFET injustamente demitido
23 de julho de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quarta-feira (22/07), provimento aos embargos infringentes da União […]
TRF5 nega HC a empresário acusado de sonegação fiscal na Paraíba
23 de julho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta terça-feira (21/07), negou pedido de […]
TRF4 mantém matrícula de aluno com HIV
23 de julho de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do […]
TRF3 condena a União a indenizar vítimas da talidomida
23 de julho de 2009
A partir da publicação do acórdão (21/7), vítimas da primeira geração da Talidomida poderão ser indenizadas por danos morais O […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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