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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo de Queiroz Monteiro, […]

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a quatro […]

O dever de o Estado garantir a seus cidadãos o direito à vida e à saúde não se confunde com […]

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, reuniu-se no final da tarde de hoje com instituições ligadas à […]

O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de indenizações por danos […]

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro vendedores de consórcios por […]

A aposentada D.M.O.M., acusada de crime de apropriação indébita da aposentadoria do pai após o seu falecimento, foi absolvida pela […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou constitucional a lei estadual 4.733/2006, que criou os vagões exclusivos […]

A rede de supermercados Extra terá que pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a um cliente que […]

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos […]