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A Justiça Federal condenou a ex-funcionária do Conselho Regional de Química (CRQ) Adriana Gomes Fialho à pena de três anos […]

A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, recebeu hoje, 24 […]

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) 93 representações contra pessoas jurídicas […]

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) requisitou, via juízo, ao Departamento de Polícia Federal, a instauração de inquérito policial […]

Mais de 15 mil processos digitais – com movimentação totalmente eletrônica, via internet – estão tramitando nos Juizados Especiais do […]

O Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de Salinópolis, impetrou no Tribunal de Justiça do Estado, uma […]

A juíza Débora Letícia Dias Veríssimo, em substituição na 3° Vara da Fazenda Pública Municipal, concedeu na última terça-feira (21) […]

O Judiciário do Rio e as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde estão estudando a implantação de um sistema interligado, […]

O juiz Gilberto Campista Guarino, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio, declarou extinto nesta quinta-feira, dia 23, o […]

O ganhador de R$ 1 mil na raspadinha da Loterj receberá indenização de R$ 5 mil, a título de danos […]