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A magistrada de primeiro grau decidiu que, uma vez comprovada a surdez total do candidato no ouvido esquerdo e parcial […]

A primeira remessa eletrônica de processos digitalizados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o Superior Tribunal […]

Com o objetivo de possibilitar o atendimento de forma célere e efetiva aos cidadãos que necessitam dos serviços notariais, o […]

Reincidente perde direito a substituição de pena. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato […]

Gravidez após a colocação de dispositivo intra-uterino (DIU) não gera dever de indenizar. A decisão é da 5ª Câmara Cível […]

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou dois rapazes (um vendedor e […]

Um salão de buffet de festas infantis, localizado em Natal, deve pagar indenização de cinco mil reais a uma criança […]

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão […]

A Terceira Câmara cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Agravo de Instrumento com pedido de liminar […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do […]