Notícias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5166/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que autoriza o saque do saldo do […]

Projeto de lei (PLS 240/08) do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que isenta de tributos os veículos destinados ao transporte escolar […]

A Procuradoria Secional da União (PSU) em Santos (SP) entrou com uma ação civil pública, na Justiça, contra a Prefeitura […]

A Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) conseguiu manter, na Justiça, o funcionamento e a reforma do prédio […]

A Procuradoria Regional da União na 1º Região (PRU1) conseguiu, na Justiça, manter o pregão de contratação de serviços de […]

O Boletim Jurídico nº 91 já está disponível neste Portal. A publicação traz, neste mês, 167 ementas disponibilizadas em maio […]

O município de Barcelona terá que reintegrar um grupo de quatro servidores, aos cargos nos quais estavam lotados, com o […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, debateu a suspensão das férias dos juízes e […]

Juízes estaduais iniciaram na manhã desta segunda-feira (27/07) a análise das petições das ações incluídas no Mutirão Carcerário, realizado em […]

Desde a última segunda-feira (20), entraram em funcionamento as quatro primeiras varas digitais da justiça comum estadual. E para quem […]