por Paulo Gustavo Guedes Fontes Muita resistência existiu em torno da criação do chamado controle externo do Poder Judiciário e do Ministério Pú...
por Antônio Augusto de Queiroz O presidente Lula, num gesto simbólico, encaminhou para ratificação do Congresso duas importantes convenções da O...
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do deputado estadual sergipano André Luiz Ferreira Dantas (PSC). O tribunal negou, por ...
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, limitar a convocação de juízes substitutos para atuar no Tribunal de Justiça do Mato Grosso....
Se há risco de epidemia e possibilidade de morte, o Sistema Único de Saúde deve fornecer vacina para controle da doença. O entendimento é do dese...
por Gláucia Milicio O juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Judiciária de Pernambuco, entrou com Mandado de Segurança Preventivo. no...
O DEM e o PSDB pediram que seja declarada a inconstitucionalidade do decreto do presidente Lula, que criou o Programa Territórios da Cidadania. Os pa...
O Supremo Tribunal Federal considerou, na terça-feira (26/2), que não cabe ao tribunal analisar se a falta cometida pelo detento é, de fato, grave....
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, nesta terça-feira (26/2), liminar do ministro Gilmar Mendes, de outubro do ano passado, que suspe...
As entidades sem fins lucrativos gozam de imunidade tanto em relação ao IPTU quanto ao ISS. O entendimento foi reafirmado pela 2ª Turma do Supremo ...