Regras da CLT – Prazo prescricional não se aplica a herdeiro menor 11 de maio de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou que o prazo prescricional previsto na CLT […]
Direitos autorais – Produtora não deve pagar Ecad por evento agendado 11 de maio de 2009 A cobrança por eventos futuros deve ser feita em ação própria. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça de […]
Inauguração suspeita – MPE pede cassação de prefeita de Mossoró (RN) 11 de maio de 2009 Um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral recomenda a cassação da prefeita de Mossoró (RN), Maria […]
Dia de revolta – Presidente da Itália reclama de “indulgência” brasileira 11 de maio de 2009 O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, criticou, neste sábado (9/5), o Brasil e a França por não extraditar dois condenados […]
Dilemas da saúde – Constituição reconhece escassez de recursos 11 de maio de 2009 Por Marcos Bosi Ferraz Como resolver o dilema que envolve a decisão que privilegia os direitos individuais em detrimento do […]
Causas e consequências – Justiça garantindo remédios não prejudicam orçamento 11 de maio de 2009 Por Andrea Lazzarini Salazar e Karina Bozola Grou Está na pauta do Supremo Tribunal Federal decidir se o Poder Judiciário […]
Porões do grampo – CPI das escutas desmontou esquema de grampo 11 de maio de 2009 A Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou as escutas telefônicas ilegais conseguiu desmontar o embrião de um estado policial que […]
Lei de Imprensa – Sociedade deve estimular criação de uma nova regra 11 de maio de 2009 Por Walter Ceneviva O Supremo Tribunal Federal, ao considerar revogados os artigos da velha Lei de Imprensa (Lei 5.250), prestou […]
Saúde em dia – TJ-PB vacina servidores e magistrados contra gripe 11 de maio de 2009 O Tribunal de Justiça da Paraíba fará uma campanha de vacinação contra gripe para servidores e magistrados com mais de […]
Língua solta – Presidente da Assembleia de SP responde por ofensas 11 de maio de 2009 Por Fernando Porfírio O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, vai responder processo pelos crimes de […]