Juros caem, mas bancos sobem taxas de fundos 11 de maio de 2009 Mesmo com a queda da taxa Selic diminuindo a rentabilidade dos fundos de investimento, a taxa de administração cobrada pelos […]
Juiz saudita defende agressão a esposas que “gastam demais” 11 de maio de 2009 Um juiz saudita defendeu a agressão doméstica a mulheres que “gastarem demais o dinheiro de seus maridos”, noticiaram nesta segunda-feira […]
Salário no setor público sobe mais que no privado 11 de maio de 2009 Os trabalhadores do setor privado estão perdendo a corrida para os funcionários públicos em termos de rendimentos. De dezembro de […]
Estatais dominam leilão de linhas de transmissão e subestações 11 de maio de 2009 As empresas estatais arremataram a maioria dos lotes ofertados no primeiro leilão de linhas de transmissão deste ano, realizado hoje […]
BNDES começa a liberar crédito para compensar perdas de arrecadação no Nordeste 11 de maio de 2009 Para compensar as perdas de arrecadação dos estados do Nordeste com a redução de receitas causada pela crise econômica, o […]
Repetitivo: Norma que dispensa honorários em ações da CEF sobre FGTS não retroage 11 de maio de 2009 A norma do artigo 29-C da Lei n. 8.036/90, com redação dada pela MP n. 2.164-41/2001, que dispensa condenação em […]
Recurso da Petrobras em ação sobre danos por vazamento de óleo na Serra do Mar é negado 11 de maio de 2009 A competência para julgar ação por derramamento de 57 mil litros de óleo diesel na Serra do Mar, no Paraná, […]
STJ mantém eliminação de candidata que não comprovou deficiência física dentro do prazo 11 de maio de 2009 Em atenção ao princípio da isonomia, não tendo o candidato comparecido dentro do horário previsto com a comprovação da deficiência, […]
Suspenso ICMS por compra de insumos adquiridos para exportação por empresas da Amazônia Legal 11 de maio de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar em favor da Johnson & Johnson Industrial Ltda., suspendendo […]
Empresa alega violação de dispositivo constitucional inexistente e perde recurso 11 de maio de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da empresa Ultrafértil S/A no qual alega violação […]