O Supremo Tribunal Federal rejeitou os pedidos de Mandado de Segurança de municípios do Piauí, Maranhão e Pará contra a Decisão Normativa do Tri...
A busca do controle da criminalidade por meio da cooperação internacional. Este é um dos principais pontos defendidos no livro O Crime Organizado n...
por Lilian Matsuura A sonegação fiscal absorve todos os crimes-meio usados com o intuito de sonegar. Portanto, se houve falsidade ideológica para a...
O Supremo Tribunal Federal negou, nesta segunda-feira (7/4), o Mandado de Segurança em que o juiz aposentado José Cláudio Netto Motta, do Tribunal ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, estendeu ao advogado Rubem Hoher o direito de ser acompanhado por um advogado durante seu depo...
O advogado Antonio Corrêa Meyer, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), é o convidado do programa Questão de Justiça ...
Os candidatos às eleições municipais em outubro podem divulgar propaganda somente a partir de 6 de julho. A propaganda gratuita no rádio e televis...
“Os mandatos têm que ter prazos de validade. É da essência da democracia. Mudar a regra do jogo durante o próprio jogo é golpe”. A afirmaçã...
por Fernando Porfírio O governo federal reintegrou ao serviço público 100 funcionários demitidos no governo Collor. A decisão foi publicada na ed...
O governo federal aprovou 21 concessões de radiodifusão em cidades da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Os decretos de outorga foram ...