TJ/MT mantém autorização para viúva e filha sacarem valores deixados em conta bancária
4 de março de 2026
Resumo: O Ministério Público recorreu da decisão que autorizou a viúva e a filha de um homem falecido a sacarem […]
TJ/RN: Justiça condena rede social a indenizar usuária em R$ 2 mil por suspensão injustificada de conta
4 de março de 2026
A Justiça potiguar condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ […]
TJ/MT mantém fornecimento de medicamento a criança com TDAH e impõe controle trimestral
4 de março de 2026
Resumo: A Justiça decidiu que o Estado deve continuar dando o remédio Venvanse para um menino de 10 anos que […]
TJ/MT garante cirurgia que previne novo AVC em paciente de 33 anos
4 de março de 2026
Resumo: A Justiça determinou a realização imediata de um procedimento cardíaco indicado por médico para prevenir novo AVC O poder […]
STF determina que União refaça cálculo de parcelas do Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal
3 de março de 2026
Governo federal deverá ajustar cobranças feitas em 2026, com abatimento ou devolução de quantias pagas a mais pelo estado O […]
STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas
3 de março de 2026
Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional O Supremo Tribunal Federal […]
STF restabelece adicional de periculosidade às guardas municipais
3 de março de 2026
Para o ministro Edson Fachin, a interrupção do pagamento impacta a segurança pública do município e gera prejuízo aos servidores […]
STJ: Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
3 de março de 2026
A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os […]
STJ: Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
3 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado […]
TST: Esposa de pastor não consegue reconhecimento de vínculo com igreja
3 de março de 2026
Atividades tinham caráter religioso, e não trabalhista Resumo: Uma mulher, filha de um bispo e esposa de um pastor, alegou […]
2 de abril
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