TRT/PR reconhece duplo contrato de radialista e não apenas acúmulo de funções
3 de março de 2026
Um radialista de Foz do Iguaçu, que exercia duas funções diferentes em dois setores distintos de uma emissora de televisão, […]
TJ/RN: Justiça assegura pagamento em espécie da meia passagem intermunicipal em casos excepcionais
3 de março de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente ação movida por entidades estudantis para garantir […]
TJ/MT: Registro estadual prevalece e manda demarcar área rural
3 de março de 2026
Resumo: Solicitado a Justiça que definisse oficialmente os limites entre propriedades rurais que estavam com áreas sobrepostas, reconhecendo a validade […]
TJ/RO: Emenda que alterava estrutura da advocacia pública é inconstitucional
3 de março de 2026
Em sessão do Tribunal Pleno Judicial realizada nesta segunda-feira, 2, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) julgou procedente a […]
TJ/RN: Fabricante de pneus é condenada a ressarcir consumidor por defeito em produto
3 de março de 2026
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma fabricante de pneus a indenizar um consumidor após o […]
TJ/MT nega recurso de banco e mantém multa diária por descumprimento de ordem judicial
3 de março de 2026
Resumo: Banco descumpriu ordem judicial e foi multado em R$ 1 mil por dia, com aumento para R$ 5 mil […]
TJ/MT: Idosa é indenizada após esperar mais de um ano por cirurgia do coração
3 de março de 2026
Resumo: Tribunal condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 20 mil por danos morais, para uma paciente de […]
TRT/GO determina liberação de CNH de motoristas em execução trabalhista
3 de março de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, conceder mandado de segurança para liberar […]
TRT/PR: Construtora deve pagar multa por não contratar pessoas com deficiência
3 de março de 2026
Se uma empresa tem cem empregados ou mais, ela deve contratar um percentual de pessoas com deficiência (PCDs) ou beneficiárias […]
TJ/MS: Produtor será indenizado após perder 10 vacas por fios de alta-tensão
3 de março de 2026
A 2ª Vara Cível da comarca de Jardim/MS condenou uma concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica a pagar indenização […]
2 de abril
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