Notícias

STF permite que homens que se autoidentificam como mulher disputem as finais da Copa do Brasil de Vôlei com atletas femininas

2 de março de 2026

Em liminar, ministra Cármen Lúcia verificou que lei de Londrina, onde ocorre o evento, cria restrição que ofende a jurisprudência […]

STF mantém suspensão de regras sobre supervisão de estágios em psicologia

2 de março de 2026

Por unanimidade, Plenário manteve liminar do ministro Flávio Dino, por invasão de competência da União e das universidades O Supremo […]

STF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentação

2 de março de 2026

Segundo o voto do relator, ministro Nunes Marques, possibilidade de concessão de habilitação sem concurso precisa de regulamentação adequada O […]

STJ: Liminar que reduziu pensão alimentícia leva a suspensão de prisão civil

2 de março de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um devedor de pensão […]

STJ considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque

2 de março de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$ 100 […]

STJ: Paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai

2 de março de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não […]

STJ: Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos

2 de março de 2026

A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de […]

TST: Chefe de cozinha não exerce cargo de confiança e terá direito a horas extras

2 de março de 2026

Ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão Resumo: A 8ª Turma do TST considerou […]

TST homologa acordo entre GOL e aeronautas e põe fim a ação coletiva de 12 anos

2 de março de 2026

Acordo trata de descanso semanal remunerado e pode beneficiar até 7 mil trabalhadores Após sessões de mediação realizadas no âmbito […]

TRF4: Homem é condenado por compartilhamento de pornografia infantojuvenil após denúncia internacional

2 de março de 2026

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou, no dia 25/2, um homem por compartilhar pornografia infantojuvenil. A investigação iniciou-se a […]

STF permite que homens que se autoidentificam como mulher disputem as finais da Copa do Brasil de Vôlei com atletas femininas

STF mantém suspensão de regras sobre supervisão de estágios em psicologia

STF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentação

STJ: Liminar que reduziu pensão alimentícia leva a suspensão de prisão civil

STJ considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque

STJ: Paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai

STJ: Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos

TST: Chefe de cozinha não exerce cargo de confiança e terá direito a horas extras

TST homologa acordo entre GOL e aeronautas e põe fim a ação coletiva de 12 anos

TRF4: Homem é condenado por compartilhamento de pornografia infantojuvenil após denúncia internacional

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF revoga prisão preventiva e impõe medidas cautelares a delegado

TJ/MT: Seguradoras não podem negar cobertura por doença preexistente sem exigir exames médicos prévios

TJ/SC extingue ação por falta de procuração válida e vê indícios de litigância predatória

TJ/MG: Empresários devem indenizar agricultor por uso de agrotóxico

Serviços