TJ/SP: Aluna excluída de provas de faculdade após pendências financeiras será indenizada
27 de fevereiro de 2026
Reparação majorada para R$ 5 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/MT: Plano de saúde deve garantir tratamento completo a criança com autismo
27 de fevereiro de 2026
Resumo: Tribunal mantém ordem para que operadora assegure terapias prescritas, incluindo musicoterapia, e afasta alegação de carência contratual Para o […]
TJ/DFT: Hospital particular é condenado por recusar atendimento a recém-nascida em estado de urgência
27 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios […]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após adquirir patinete elétrico com defeitos
27 de fevereiro de 2026
A Justiça do RN reconheceu a existência de vício de qualidade em veículo elétrico adquirido como novo por um morador […]
TJ/DFT: Clínica veterinária é condenada por cobrança abusiva e ameaça de interrupção de tratamento
27 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou empresa por conduta indevida e cobrança […]
TJ/CE: Trabalhador que ficou paraplégico após choque elétrico receberá indenização e pensão mensal de companhia energética
27 de fevereiro de 2026
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel) […]
TJ/MS: Justiça determina nova eleição da diretoria da Liga de Esportes de Corumbá
27 de fevereiro de 2026
A 2ª Vara Cível de Corumbá/MS proferiu, no último dia 20 de fevereiro, sentença confirmando tutela de urgência anteriormente concedida […]
TJ/DFT condena clínica veterinária por morte de animal após cirurgia de castração
27 de fevereiro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Clínica […]
TJ/MT mantém condenação após corpo ser removido de túmulo sem aviso à família e exposto em cemitério
27 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal manteve a condenação por falha no serviço público em caso ocorrido em cemitério municipal Houve ajuste na […]
TJ/MT determina desbloqueio de aposentadoria penhorada por banco
27 de fevereiro de 2026
Resumo: Em ação judicial de execução, idoso teve todo seu saldo bancário bloqueado devido à dívida de mais de R$ […]
2 de abril
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