TJ/MT: Banco Itaú indenizará correntista por cobrar seguro sem contrato
26 de fevereiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve a condenação de seguradora por cobrar seguro não contratado, com descontos indevidos em conta corrente A […]
TJ/RN: Pedido de pensão provisória é negado por falta de comprovação de responsabilidade do Estado
26 de fevereiro de 2026
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de pensão provisória formulado em ação indenizatória ajuizada contra o […]
TJ/MT responsabiliza município por demora em identificar apendicite em gestante
26 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal confirmou responsabilidade do Município por falha no atendimento médico de uma paciente gestante A perícia apontou omissão […]
TJ/SP: Justiça determina pagamento de indenização securitária após morte por overdose
26 de fevereiro de 2026
Uso de substâncias não afasta obrigação de cobertura. A 4ª Vara Cível de Santos/SP determinou que seguradora pague indenização integral […]
TJ/MT garante tratamento para evitar perda de visão em paciente com degeneração macular
26 de fevereiro de 2026
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a fornecer medicamento para tratamento oftalmológico Paciente passa a ter assegurado o […]
TJ/MT obriga o Estado a fornecer sensor de glicose a criança com diabetes tipo 1
26 de fevereiro de 2026
Resumo: Tribunal confirmou obrigação do Estado e do Município de fornecer sensor contínuo de glicose. Fornecimento foi autorizado mesmo sem […]
TJ/RN: Loja de veículos é condenada a indenizar cliente por danos morais e materiais após vender carro com defeitos
26 de fevereiro de 2026
A Justiça potiguar condenou uma loja de veículos após um cliente adquirir um carro com defeitos e a empresa falhar […]
TJ/AC: Pais perdem guarda de filha por negligência em relação com abusos sexuais sofridos pela criança
26 de fevereiro de 2026
Caso já tinha sido julgado no 1º grau e o poder familiar dos pais destituído, agora a 1ª Câmara Cível […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize procedimento médico em paciente idoso com dilatação do colédoco
26 de fevereiro de 2026
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve realizar um procedimento médico em benefício […]
TJ/MS: Banco indenizará cliente importunado por cobrança de dívida já paga
26 de fevereiro de 2026
A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma instituição bancária ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais […]
2 de abril
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