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TJ/RO: Justiça garante viagem gratuita para tratamento de adolescente com câncer

27 de fevereiro de 2026

Uma empresa responsável pelo transporte intermunicipal em Rondônia foi obrigada a fornecer passagens gratuitas semanais para uma adolescente diagnosticada com […]

TJ/RN: Justiça determina reabertura do prazo em pregão eletrônico para contratação de locação de veículos

27 de fevereiro de 2026

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN concedeu um Mandado de Segurança e determinou a reabertura dos […]

TJ/AC mantém condenação a ente público por problemas em escola da zona rural

27 de fevereiro de 2026

Instituição de ensino de Cruzeiro do Sul apresentou inúmeras irregularidades após inspeção da Promotoria de Justiça A Segunda Câmara Cível […]

TJ/MT: Bradesco é condenado por falha de segurança em golpe da falsa central de atendimento

27 de fevereiro de 2026

Resumo: Cliente de banco vítima de golpe teve seu nome negativado e entrou na Justiça pedindo exclusão da dívida e […]

TJ/MT mantém concurso após anulação de questões por falhas técnicas

27 de fevereiro de 2026

Resumo: O TJMT manteve o andamento de concurso público da Prefeitura de Feliz Natal, mesmo após a anulação de várias […]

TJ/AC condena a Unimed por se recusar a atender beneficiário celíaco

27 de fevereiro de 2026

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a ocorrência de falha na prestação do […]

TJ/MS condena hospital por diagnóstico falso-positivo comunicado de forma inadequada

27 de fevereiro de 2026

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um […]

TJ/MT mantém condenação de construtoras por garagem com medidas irregulares

27 de fevereiro de 2026

Resumo: A compradora pediu indenização por danos materiais e morais ao constatar que as vagas de garagem do imóvel tinham […]

TRT/RS: Escola de design deve indenizar coordenadora que desenvolveu Burnout

27 de fevereiro de 2026

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma escola de design a pagar R$ […]

TJ/RN: Estado e Município devem disponibilizar medicamento essencial a pacientes com Anemia Falciforme

27 de fevereiro de 2026

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou procedente o pedido de Ação Ordinária feito por uma […]

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