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A 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou, no dia 25/2, um homem por compartilhar pornografia infantojuvenil. A investigação iniciou-se a […]

Acréscimo patrimonial define limite da obrigação. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu […]

Resumo: Colegiado limitou provisoriamente reajustes de plano de saúde classificado como coletivo, mas que atende apenas um núcleo familiar Aumento […]

Justiça reconheceu a violação à memória e dignidade das famílias “A violação do dever de guarda e conservação de restos […]

A Justiça estadual julgou procedente uma Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou […]