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TRT/AM-RR: Esforço físico imposto à mulher com gravidez de risco contribuiu para parto prematuro

4 de março de 2026

Em tramitação célere, a sentença de 1º grau foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal TRT-11 da 2ª instância, garantindo […]

TJ/SC: Cobrança “por metro” em desentupimento sem preço final é prática abusiva

4 de março de 2026

2ª Câmara manteve valor fixado em R$ 1 mil após empresa cobrar quase R$ 7 mil O orçamento de desentupimento […]

TJ/RN: Companhia de energia é condenada a indenizar consumidora por corte indevido de fornecimento de energia

4 de março de 2026

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidora e […]

TJ/SP: Estado indenizará empresa por duplicidade em registro imobiliário

4 de março de 2026

Perda de oportunidade econômica na arrematação do imóvel. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/MT: Empresas do ramo de madeira serão indenizadas após ficarem sem internet e telefone

4 de março de 2026

Resumo: Operadora de telefonia é condenada a manter serviços regulares de internet e telefone após falhas graves que prejudicaram duas […]

TJ/RN: Condena município a pagar aluguéis por uso de imóvel sem contrato

4 de março de 2026

A permanência da Administração Pública em imóvel particular sem contrato vigente levou a Justiça do Rio Grande do Norte a […]

TJ/MT obriga revendedora a entregar veículo com isenção fiscal a consumidor PcD

4 de março de 2026

Resumo: Revendedora de carro negou-se a entregar veículo com isenção fiscal a consumidor PcD, alegando que a venda não havia […]

TJ/MG anula venda de imóvel por procuração falsa e condena Estado e tabelião

4 de março de 2026

A ação foi movida pelo espólio da proprietária original do bem Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/MS confirma responsabilidade civil por golpe “mata-leão” e fratura de mandíbula

4 de março de 2026

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um […]

TJ/DFT mantém lei que obriga bancos a disponibilizar funcionário exclusivo para idosos

4 de março de 2026

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou improcedente a Ação Direta de […]

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TJ/SC: Cobrança “por metro” em desentupimento sem preço final é prática abusiva

TJ/RN: Companhia de energia é condenada a indenizar consumidora por corte indevido de fornecimento de energia

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