Notícias

CNJ: Desembargador mineiro acusado de crimes sexuais segue afastado das funções

5 de março de 2026

O afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG), Magid Nauef Láuar, foi confirmado nesta terça-feira (3/3), durante […]

CNJ: Pena máxima contra juiz por assédio e perseguição a servidoras

5 de março de 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra juiz do Tribunal de […]

CNJ mantém afastamento do desembargador Dirceu dos Santos do TJ/MT acusado de venda de sentenças

5 de março de 2026

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (3/3), […]

TRF1 mantém gratuidade de justiça a ex-servidor que busca indenização por intoxicação causada por DDT

5 de março de 2026

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão do benefício da gratuidade de justiça […]

TRF4: Beneficiária do bolsa família tem direito à quitação do financiamento firmado com recursos do FDS

5 de março de 2026

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana ( RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar o saldo devedor de […]

TJ/PR condena influenciador digital que divulgou projeto de investimentos que era golpe de esquema de pirâmide

5 de março de 2026

Projeto de investimentos recomendado nas redes sociais se revelou um esquema de pirâmide A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais […]

TJ/DFT mantém condenação da Tam Linhas Aéreas por recusar embarque de passageiro com deficiência

5 de março de 2026

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]

TJ/AM: Cobrança de valores do IPTU deve estar prevista em lei, não em decreto

5 de março de 2026

Em julgamento de recurso, colegiado do TJAM determina restituição de valores pagos indevidamente. “A base de cálculo do IPTU deve […]

TJ/RJ: idosos com renda de até dez salários são isentos de custas e taxa

5 de março de 2026

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reunidos em sessão no dia 2 […]

TJ/AC determina medidas de proteção à Floresta diante da omissão do Poder Público

5 de março de 2026

Judiciário determina reforço na fiscalização e gestão da Floresta Antimary com foco no meio ambiente e sua preservação A 2ª […]

CNJ: Desembargador mineiro acusado de crimes sexuais segue afastado das funções

CNJ: Pena máxima contra juiz por assédio e perseguição a servidoras

CNJ mantém afastamento do desembargador Dirceu dos Santos do TJ/MT acusado de venda de sentenças

TRF1 mantém gratuidade de justiça a ex-servidor que busca indenização por intoxicação causada por DDT

TRF4: Beneficiária do bolsa família tem direito à quitação do financiamento firmado com recursos do FDS

TJ/PR condena influenciador digital que divulgou projeto de investimentos que era golpe de esquema de pirâmide

TJ/DFT mantém condenação da Tam Linhas Aéreas por recusar embarque de passageiro com deficiência

TJ/AM: Cobrança de valores do IPTU deve estar prevista em lei, não em decreto

TJ/RJ: idosos com renda de até dez salários são isentos de custas e taxa

TJ/AC determina medidas de proteção à Floresta diante da omissão do Poder Público

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF revoga prisão preventiva e impõe medidas cautelares a delegado

TJ/MT: Seguradoras não podem negar cobertura por doença preexistente sem exigir exames médicos prévios

TJ/SC extingue ação por falta de procuração válida e vê indícios de litigância predatória

TJ/MG: Empresários devem indenizar agricultor por uso de agrotóxico

Serviços