TJ/MT condena seguradora por negar cobertura alegando doença anterior
6 de março de 2026
Resumo: Seguradora é condenada a pagar valor do seguro após negar cobertura sob alegação de doença preexistente sem exigir exames […]
TJ/MS: “Gatos” de energia em central de abastecimento gera condenação por improbidade
6 de março de 2026
Um esquema de ligações clandestinas de energia elétrica dentro de um centro de abastecimento público de alimentos hortifrutigranjeiros em Campo […]
TJ/MG: Consumidora será indenizada por golpe com pousada inexistente
6 de março de 2026
Decisão reconheceu falha na prestação de serviços da plataforma A 12ª Câmara Cível (Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/SP: Justiça condena por dano moral empregador que apontou arma de fogo para a cabeça de empregado
6 de março de 2026
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP condenou solidariamente proprietário (1º reclamado) e empresa de segurança […]
TJ/MT: Rodovia não pode cobrar por uso de área para rede de energia
6 de março de 2026
Resumo: A Justiça considerou ilegal a cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovia para instalação de rede de […]
STJ: Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade
5 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar, ao reconhecer […]
STJ mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
5 de março de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por […]
TST: Funcionário humilhado durante anos por supervisor com apelidos depreciativos será indenizado
5 de março de 2026
Assédio moral foi comprovado por depoimentos de colegas, que também eram alvos da prática Resumo: Um trabalhador de São Leopoldo […]
TST: Advogada empregada de escritório não tem direito à partilha de honorários
5 de março de 2026
Não havia acordo firmado previamente nesse sentido, e ela não era responsável direta por processos Resumo: A 1ª Turma do […]
TST: Assistente mantém teletrabalho para cuidar de filha com hipotonia muscular
5 de março de 2026
Resumo: Um assistente do Confea que ficou em teletrabalho durante a pandemia foi chamado de volta ao regime presencial. Na […]
2 de abril
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