TJ/MT mantém rescisão de empresa que não comprova pagamento de aluguel
9 de março de 2026
Resumo: Contrato de locação foi rescindido após empresa não comprovar o pagamento integral de aluguel de R$ 6,3 mil O […]
TJ/DFT: Supermercado deve indenizar consumidora que fraturou ombro após escorregar em produto
9 de março de 2026
O Centro Oeste Comercial de Alimentos foi condenado a indenizar consumidora que fraturou ombro em razão de acidente dentro de […]
TJ/RN: Operadora de saúde indenizará cliente em R$ 4 mil após descredenciar profissionais da saúde
9 de março de 2026
Uma operadora de saúde foi condenada a indenizar um cliente em R$ 4 mil por danos morais após descredenciar profissionais […]
TRT/CE mantém justa causa de engenheiro que usava hospital para comércio
9 de março de 2026
A Justiça do Trabalho do Ceará manteve a dispensa por justa causa de um engenheiro civil que atuava na Santa […]
TJ/MT assegura auxílio-acidente a motorista com sequela na coluna
9 de março de 2026
Resumo: Motorista que ficou com limitação permanente na coluna após acidente garantiu o direito ao auxílio-acidente, mesmo com redução mínima […]
TRT/AL: Processos sobre pejotização podem continuar quando não há contrato formal
9 de março de 2026
Colegiado reconsiderou decisões liminares e autorizou que reclamações trabalhistas sigam tramitando na primeira instância O Tribunal Regional do Trabalho da […]
STF decide que é obrigatório comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas
6 de março de 2026
Maioria do Plenário considerou que municípios que acabaram com a exigência extrapolaram sua competência suplementar em matéria de saúde. Por […]
STJ: Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
6 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não pode realizar um segundo […]
TST: Indenização por morte em acidente de trabalho é estendida a filhos reconhecidos posteriormente
6 de março de 2026
Para a 1ª Turma, é possível que uma decisão definitiva atinja pessoas que não participaram do processo originário Resumo: A […]
TST: Assédio sexual pode ser caracterizado mesmo em episódio único de piada no trabalho
6 de março de 2026
Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima Resumo: Um líder de equipe da […]
2 de abril
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