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A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal indeferiu pedido de tutela de urgência que buscava suspender qualquer ato […]

Plataforma terá de pagar por dano moral e lucros cessantes Confundido com um homônimo investigado por crimes, um motorista de […]

Resumo: A Justiça reconheceu indícios de abusividade em reajustes aplicados a um plano contratado como coletivo, mas usado por uma […]

Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e […]

Testemunhas confirmaram pressões diárias agressivas e ameaças veladas de dispensa Resumo: Uma coordenadora que prestava serviços à Crefisa sofreu assédio […]

Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito Resumo: A viúva de um […]