Notícias

Uma decisão recente da Primeira Seção que suspendeu a incidência de contribuição previdenciária referente a férias e salário-maternidade foi suspensa […]

A Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse da Fazenda Santa Helena, de propriedade do fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, […]

Um credenciado da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) receberá indenização dos valores […]

Um oficial de justiça de Anchieta (SC) ajuizou ação de ressarcimento de valores contra o Estado de Santa Catarina, objetivando […]

Nos próximos dias, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados analisará, em caráter conclusivo, dois projetos […]

Há exatamente 40 dias, Nicolás Maduro anunciava à Venezuela em cadeia nacional, em lágrimas: “às 16h25 de hoje, 5 de […]

As sessões dos dias 16 e 17 de abril do plenário da Câmara devem ter como destaque o Projeto de […]

O julgamento dos responsáveis pela Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, será retomado nesta segunda-feira (15/4). O julgamento de 26 […]

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 247/13, que fixa em oito anos o prazo para que as defensorias públicas […]