Companhia de água do Maranhão pode contratar serviços de advocacia sem licitação 18 de janeiro de 2010 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar deferida pela juíza da 1ª […]
Liminar do STF suspende lei paulista que proíbe a cobrança de assinatura básica mensal na telefonia 18 de janeiro de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu, em caráter liminar, a vigência da Lei paulista nº […]
Governo da Bahia recorre ao STF para afastar obrigações relativas a suposta contaminação por urânio 18 de janeiro de 2010 O estado da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos de decisão judicial que o obrigou […]
Servidora do TJ-PB questiona decisão do CNJ que a transferiu para o interior 18 de janeiro de 2010 Por meio do Mandado de Segurança (MS) 28569, a servidora pública Macia Cristini de Almeida Bezerra, técnica judiciária do Tribunal […]
Policial preso sob acusação de regularização ilegal de documentos de estrangeiros pede soltura 18 de janeiro de 2010 O agente da Polícia Federal D.N., preso preventivamente por ordem do juiz da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo […]
Paraíba contesta no STF limitações impostas pela União para operações de crédito 18 de janeiro de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Cível Originária (ACO) 1501, por meio da qual a Paraíba contesta limitações […]
STF recebe reclamação que aponta nepotismo em Cristais Paulista (SP) 18 de janeiro de 2010 O procurador-geral de justiça do estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 15 de janeiro de 2010 Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu, nessa quarta-feira (13/1), conceder […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Empresas de transporte têm concessão até 2011 15 de janeiro de 2010 As empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros que obtiveram a concessão das linhas antes da Constituição de […]
TV não precisa indenizar testemunha mostrada como criminosa se erro foi da Polícia 15 de janeiro de 2010 Reportagem com informações obtidas junto a policiais e corrigida tão logo se soube de novos dados não justifica o pagamento […]