Empresa que muda razão social deve informar no processo 3 de fevereiro de 2010 Quando uma empresa altera a denominação, deve comprovar a mudança na razão social ao entrar com recurso na Justiça do […]
TST extingue ação de trabalhador discriminado por opção sexual 3 de fevereiro de 2010 Ao aplicar a prescrição trabalhista de dois anos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
Operadora de Telemarketing que prestava serviços à Caixa não consegue equiparação com bancário 3 de fevereiro de 2010 Uma funcionária de telemarketing, que prestava serviços à Caixa Econômica Federal, não conseguiu equiparação salarial com a categoria de bancário. […]
Unilever não consegue mudar decisão sobre competência da JT para julgar danos morais 3 de fevereiro de 2010 Em ação proposta por empregado incapacitado para qualquer atividade devido a lesões nas pernas, a Seção I Especializada em Dissídios […]
Empregado de cartório queria ser celetista, mas era estatutário 3 de fevereiro de 2010 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de serventuário que pretendia o reconhecimento de vínculo […]
Na sucessão trabalhista, seja por concessão, seja por arrendamento, direitos do empregado devem ser assegurados 3 de fevereiro de 2010 Alterações na estrutura jurídica da empresa ou a mudança na sua propriedade não têm o condão de prejudicar o trabalhador. […]
Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício 3 de fevereiro de 2010 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Companhia Vale do Rio Doce, que pretendia descaracterizar […]
Sargento da Aeronáutica acusado de sequestro permanecerá preso 3 de fevereiro de 2010 O pedido de liminar com o qual a defesa de Cleomildo Freitas pretendia obter a liberdade provisória foi indeferido pelo […]
Mantida ação contra denunciado por fraude em comércio exterior 3 de fevereiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de trancamento de ação penal […]
Anac pode distribuir slots de Congonhas à exceção dos da Pantanal 3 de fevereiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou que a Agência Nacional de Aviação (Anac) se […]