Ministro Ayres Britto arquiva notícia-crime contra o presidente Lula 3 de fevereiro de 2010 O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Petição (Pet 4572) na qual um jornalista e radialista […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Negado habeas corpus a médico que cobrou por consulta em hospital conveniado ao SUS 3 de fevereiro de 2010 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade de votos, Habeas Corpus (HC 97710) ao médico Marino […]
1ª Turma nega habeas corpus para condenado por latrocínio no Rio de Janeiro 3 de fevereiro de 2010 Por considerar que o condenado tem alto grau de periculosidade devido ao uso de armas de alto poder de fogo […]
Tribuna de advogados da 1ª Turma do STF é adaptada para deficientes físicos 3 de fevereiro de 2010 Por iniciativa do ministro Carlos Ayres Britto, a tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adaptada aos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 2 de fevereiro de 2010 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fará um mutirão de março a agosto para julgar 200 mil processos […]
TJ-SP decide que TV Globo não precisa indenizar por reportagem sobre lojinha do Judiciário 2 de fevereiro de 2010 A honra e a imagem dos cidadãos não são violadas quando há divulgação de informações verdadeiras e de interesse público. […]
Instrução penal não acaba com oitiva de testemunhas de acusação, decide TJ paulista ao mandar soltar idoso preso há 165 dias 2 de fevereiro de 2010 A instrução penal é uma só e não se encerra com a oitiva de testemunhas de acusação, com alguns sustentam. […]
Juiz fixa indenização de R$ 50 mil por ofensa em sites 2 de fevereiro de 2010 É livre a crítica e o direito de expressão, mas cada um deve arcar com a responsabilidade de seus atos […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Leia discurso de posse de Ophir Cavalcante, novo presidente da OAB 2 de fevereiro de 2010 Depois de 20 anos, mais um paraense de nome Ophir Cavalcante sobe à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil. […]
TST define convocação de juízes 2 de fevereiro de 2010 O Tribunal Superior do Trabalho definiu ontem (1º de fevereiro) a convocação do juiz Flávio Portinho Sirangelo, do Tribunal Regional […]