OAB-MA acusa estado de abusos em prisão de advogado 13 de janeiro de 2010 Um delegado, um diretor penitenciário e o secretário estadual de Segurança Pública do Maranhão serão alvo de representação criminal por […]
Pagamento de adicional de risco portuário para trabalhadores avulsos é proporcional 13 de janeiro de 2010 Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco. A decisão foi […]
Servidor celetista em estágio probatório é dispensado sem processo administrativo 13 de janeiro de 2010 Não é titular da estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal o servidor celetista ainda em estágio probatório. Apesar […]
Aprovados em concurso público têm nomeação garantida pelo STJ 13 de janeiro de 2010 Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a nomeação de candidatos aprovados em concurso […]
Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco 13 de janeiro de 2010 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda ao […]
Presidente do STJ determina que secretário de Arruda entregue informações exatas 13 de janeiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, deferiu hoje pedido do Ministério Público Federal para que sejam […]
STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas 13 de janeiro de 2010 O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido do Ministério Público Federal para a abertura do […]
Supremo recebe mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428 13 de janeiro de 2010 Considerado o mais democrático dos instrumentos jurídicos que uma pessoa pode dispor contra a violação do direito fundamental de ir, […]
Advogado fluminense com 81 anos pede prisão domiciliar para se submeter a cirurgia cardíaca 13 de janeiro de 2010 Com 81 anos de idade, o advogado fluminense C.H.Z. impetrou Habeas Corpus (HC 102325), com pedido de liminar, no Supremo […]
Consultor em comércio exterior alega nulidade de provas em processo por corrupção ativa 13 de janeiro de 2010 O consultor em comércio exterior E.F.T., com escritório em Campinas (SP) e residente em Valinhos (SP), impetrou no Supremo Tribunal […]