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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 29 de dezembro de 2009 Indenização para empresaEm uma decisão fora do comum, uma empresa de engenharia obteve indenização por danos morais de um ex-empregado, […]
Lula sanciona lei sobre Mudanças Climáticas 29 de dezembro de 2009 Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (28) a lei que estabelece a Política Nacional de […]
Abertas inscrições para II Concurso de Oficial da Defensoria Pública de São Paulo 29 de dezembro de 2009 Iniciaram nesta segunda (28/12) as inscrições para o II Concurso para provimento de cargos de Oficial da Defensoria Pública do […]
Empregado é condenado a indenizar empresa 29 de dezembro de 2009 A Servtec Engenharia de Utilidades obteve indenização por danos morais de um ex-empregado, que alegou em ação trabalhista que a […]
Brasil.Jus mostra as ações da Justiça de primeira instância que estão fazendo diferença pelo País a fora 29 de dezembro de 2009 Nesta semana, a equipe do “Brasil.Jus” chega ao Ceará. A primeira parada é em Russas, conhecida como a Terra das […]
STJ assegura ampliação de aterro sanitário do município de Santo André 29 de dezembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a continuidade das obras de ampliação de aterro sanitário na periferia urbana de […]
Brasil Telecom não terá que indenizar moradores de Bento Gonçalves 29 de dezembro de 2009 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual o Ministério Público do Estado […]
Ex-prefeito terá que responder à Justiça por uso indevido de bens públicos 29 de dezembro de 2009 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que […]
Decisões colegiadas chegam a mais de 14 mil em 2009 29 de dezembro de 2009 O Plenário do STF se reuniu, no ano de 2009, 33 vezes em sessões ordinárias e 39 vezes em sessões […]