STJ garante cobrança do PIS entre outubro de 1995 a outubro de 1998 4 de janeiro de 2010 A contribuição destinada ao PIS (Programa de Integração Social) permaneceu exigível no período compreendido entre outubro de 1995 a fevereiro […]
Padre acusado de atentado violento ao pudor quer responder processo em liberdade 4 de janeiro de 2010 O padre católico A.C., preso em flagrante por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal – CP) em […]
Presidente do STF nega liminar a candidatos que disputam vagas de promotor de Justiça no Ceará 4 de janeiro de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) por […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 31 de dezembro de 2009 A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que se propõe a criar uma comissão especial para revogar […]
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Pai de Sean Goldman vai tentar reaver US$ 500 mil gastos em disputa judicial no Brasil 31 de dezembro de 2009 O pai do menino Sean, David Goldman, disse, em entrevista coletiva concedida nos Estados Unidos, que já gastou cerca de […]
Fisco não pode reter computador por mais de 60 dias 31 de dezembro de 2009 A Fazenda Nacional não pode reter computador de contribuinte por mais de 60 dias para fiscalização. O entendimento foi reafirmado […]
TJ-DF mantém recesso da Câmara e adia análise de impeachment de Arruda 31 de dezembro de 2009 O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Romão Oliveira, negou o pedido para suspender o recesso da […]
Justiça Argentina encerra procedimento que investigava casal Kirchner 31 de dezembro de 2009 A Justiça Federal da Argentina encerrou o procedimento que investigava suposto enriquecimento ilícito da presidente do país Cristina Kirchner e […]
Juiz garante proibição de bronzeamento artificial 31 de dezembro de 2009 A 1ª Vara Federal do Ceará negou pedido da empresa Shop Visual Serviços de Beleza e Comercio Ltda, que queria […]