TJ-DF mantém recesso da Câmara e adia análise de impeachment de Arruda 31 de dezembro de 2009 O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Romão Oliveira, negou o pedido para suspender o recesso da […]
Justiça Argentina encerra procedimento que investigava casal Kirchner 31 de dezembro de 2009 A Justiça Federal da Argentina encerrou o procedimento que investigava suposto enriquecimento ilícito da presidente do país Cristina Kirchner e […]
Juiz garante proibição de bronzeamento artificial 31 de dezembro de 2009 A 1ª Vara Federal do Ceará negou pedido da empresa Shop Visual Serviços de Beleza e Comercio Ltda, que queria […]
Concessionária de rodovia tenta, novamente, pôr fim a isenção de pedágio 31 de dezembro de 2009 A população de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), continuará isenta do pedágio cobrado na rodovia estadual RS-040. […]
Presidente do STF nega liminar a candidatos que disputam vagas de promotor de Justiça no Ceará 31 de dezembro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) por […]
Padre acusado de atentado violento ao pudor quer responder processo em liberdade 31 de dezembro de 2009 O padre católico A.C., preso em flagrante por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal – CP) em […]
Promotores que investigaram Zeca do PT são acusados de abuso 30 de dezembro de 2009 O Conselho Nacional do Ministério Público determinou abertura de processo administrativo disciplinar para investigar a atuação de um procurador e […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de dezembro de 2009 Lei microempresas Três anos após entrar em vigor, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que trouxe mudanças para […]
Juiz expede por e-mail alvará de soltura em favor de devedor de pensão alimentícia 30 de dezembro de 2009 O fim de ano é um período de reunião em família, festas, confraternização, viagens e descanso. Não para o Juiz […]
Autorização para criança viajar deve ser autenticada em cartório 30 de dezembro de 2009 Os pais e responsáveis por crianças e adolescentes que estão com viagem marcada para passar a virada de ano no […]