STJ mantém condenação de ex-servidor do TJPA que matou namorada 5 de janeiro de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, habeas corpus a Mário Tasso Ribeiro Serra Júnior, […]
STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto 5 de janeiro de 2010 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a contraprestação pelos serviços de água […]
Acusados do furto ao Banco Central em Fortaleza pedem liberdade ao STF 5 de janeiro de 2010 O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 102235) de Jeovan Laurindo da Costa e Raimundo Laurindo Barbosa […]
Ex-policial condenado por roubo de cocaína e de R$ 2 milhões pede o direito de trabalhar fora do presídio 5 de janeiro de 2010 Condenado em três processos, juntamente com diversos corréus, por roubo de 50 quilos de cocaína e de R$ 2 milhões […]
Ministro Cezar Peluso assume julgamento de questões urgentes do STF durante plantão 5 de janeiro de 2010 A partir desta segunda-feira (4), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, passa a responder pela Presidência da […]
STF não apreciará, nas férias forenses, pedido de liminar de bancário acusado de atropelar e matar a mulher 5 de janeiro de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, entendeu que, por não se tratar de questão urgente, o pedido […]
Acusado por tráfico de drogas, empresário pede liberdade ao STF 5 de janeiro de 2010 Preso pela acusação de integrar uma associação criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas, o empresário A.L.F. impetrou Habeas […]
Investigador da Polícia Civil paulista pede para recorrer de sentença em liberdade 5 de janeiro de 2010 A defesa de um investigador da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Campinas (SP) impetrou Habeas Corpus (HC 102131) no […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 4 de janeiro de 2010 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo do mensalão federal, atribui ao Judiciário “parcela grande de […]
Estado ganha direito de regresso em caso de condenação por racismo 4 de janeiro de 2010 O estado de São Paulo ganhou na Justiça o direito de regresso numa ação de indenização por danos morais por […]