O governo de São Paulo sancionou lei de estacionamentos 23 de dezembro de 2009 O governo de São Paulo sancionou, no dia 15 de dezembro, uma lei que dispõe sobre a segurança e proteção […]
Presidente do TJ do Rio suspende liminar que cancelava taxa de iluminação pública 23 de dezembro de 2009 O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, deferiu na segunda-feira, dia 21, pedido do Município do […]
Tribunal Pleno aprova Planejamento Estratégico do Judiciário Acreano 23 de dezembro de 2009 O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre aprovou, por unanimidade, em Sessão Especial realizada na manhã de sexta-feira (18), […]
Polícia Federal realiza novas buscas como parte da Operação Caixa de Pandora 23 de dezembro de 2009 Brasília – O Ministério Público Federal informou que cinco operações de busca e apreensão foram deflagradas ontem (21) pela Polícia […]
MEC vai fechar quatro cursos de Direito no país 23 de dezembro de 2009 O Ministério da Educação anunciou o fechamento de quatro dos 14 cursos de Direito que estavam sob processo de supervisão. […]
É ilegal cobrar taxa mínima de água por unidade condominial em prédio que possui um único hidrômetro 23 de dezembro de 2009 É ilegal a cobrança de taxa mínima de água multiplicada pelo número de unidades condominiais de prédio, no qual existe […]
Chapecó (SC) substituirá empresa responsável pelo fornecimento de água à população 23 de dezembro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa […]
STJ não aplica o princípio da insignificância em tentativa de furto no valor de R$ 30 23 de dezembro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de tentativa de furto no valor de R$ […]
STJ discute questão sobre forma de participação da companheira na sucessão do companheiro 23 de dezembro de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está discutindo o alcance da meação de companheira que teve sua […]
Incra poderá manter famílias alojadas na Fazenda Pendengo (SP) 23 de dezembro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, concedeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária […]