TRF1 determina devolução de celulares e R$ 9 mil reais a homem por falta de evidências de crime
7 de outubro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, reformou a sentença que negou a […]
TRF1: Condenado criminalmente não pode exercer profissão de vigilante antes de cinco anos da sentença declaratória da extinção da punibilidade
7 de outubro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um homem que realizou curso […]
TRF1: Áreas de preservação, de reserva legal e de interesse ecológico são excluídas para o cálculo do ITR
7 de outubro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu parcialmente o erro no […]
TRF4: Indígena albino conquista benefício assistencial
7 de outubro de 2024
Um indígena de 32 anos, que mora em Palmas, na região Sul do Paraná, obteve o direito ao benefício assistencial […]
TRF4: CEF, concessionária de águas e construtora pagarão danos morais por falta de água em apartamento
7 de outubro de 2024
Uma moradora de Biguaçu/SC, obteve na Justiça Federal uma indenização de R$ 5 mil por danos morais em função de […]
TRF3: União deve excluir a Santa Casa de Fernandópolis/SP do cadastro de impedimento de contratação
7 de outubro de 2024
Para magistrado, inclusão só poderia ocorrer após julgamento da prestação de contas da entidade. A 1ª Vara Federal de Jales/SP […]
TJ/RS: Empresa de telefonia é condenada por danos morais por identificar mulher trans por nome masculino mesmo após pedido de alteração
7 de outubro de 2024
A empresa de telefonia Claro foi condenada a indenizar uma mulher trans em R$ 10 mil por seguir identificando a […]
TJ/DFT anula questão de concurso público devido a erro gramatical
7 de outubro de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou uma questão do concurso […]
TJ/DFT: Clínica deve indenizar paciente demitida após atestado médico não validado
7 de outubro de 2024
O Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília (Imeb) […]
TJ/RN: Ladrão com tornozeleira volta a roubar e tem pena ampliada
7 de outubro de 2024
Em uma sessão com mais de 100 recursos, a Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um […]
9 de janeiro
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