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A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de uma moradora do município receber o Benefício de […]

Para magistrada, autoria e dolo foram devidamente demonstrados. A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou um comediante a […]

Sentença determinou a outorga de escritura em favor dos compradores. A 6ª Vara Federal de Campinas/SP determinou que a Caixa […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Reinaldo Alves Ferreira, […]

Um motorista profissional de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), teve a despedida do emprego […]

O juiz convocado Celso Moredo Garcia, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), multou uma empresa do ramo […]

Em sessão permanente e virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS negaram provimento a uma […]