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TRT/PR: Cabe desconsideração inversa da personalidade jurídica quando inexiste separação entre a empresa e as demais pessoas jurídicas

27 de janeiro de 2025

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou o seu entendimento de que cabe […]

TJ/DFT: Homem é condenado por estelionato após se passar por advogado

27 de janeiro de 2025

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por estelionato, um homem […]

TJ/CE institui estabilidade provisória para servidoras comissionadas gestantes e de licença-maternidade

27 de janeiro de 2025

Durante sessão do Órgão Especial, realizada na tarde dessa quinta-feira (23/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu que […]

TRT/RS: Técnico de Enfermagem com HIV dispensado após contrato de experiência deverá ser indenizado

27 de janeiro de 2025

Resumo: Um técnico de enfermagem testou reagente para HIV durante contrato de experiência e foi desligado 60 dias depois, no […]

TRT/MG: Trabalhadora será indenizada em R$ 80 mil por transtorno psiquiátrico após tragédia de Brumadinho

27 de janeiro de 2025

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil, à trabalhadora […]

STJ: Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

24 de janeiro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos decorrentes de honorários periciais, estabelecidos em uma […]

STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar

24 de janeiro de 2025

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica […]

TST: Casas Bahia indenizarão motorista que carregava mercadorias de mais de 60kg

24 de janeiro de 2025

Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação . Resumo: Um motorista da Nova Casa Bahia deverá receber […]

TRF1: Candidata nomeada após longo tempo da homologação garante novo prazo para apresentação dos documentos

24 de janeiro de 2025

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou que a Empresa Brasileira […]

TRF1: Condenado por incêndio no estado de Rondônia tem sentença mantida

24 de janeiro de 2025

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um […]

TRT/PR: Cabe desconsideração inversa da personalidade jurídica quando inexiste separação entre a empresa e as demais pessoas jurídicas

TJ/DFT: Homem é condenado por estelionato após se passar por advogado

TJ/CE institui estabilidade provisória para servidoras comissionadas gestantes e de licença-maternidade

TRT/RS: Técnico de Enfermagem com HIV dispensado após contrato de experiência deverá ser indenizado

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STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar

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