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A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenizações por danos morais e […]

Para a 5ª Turma, trata-se de um contrato em equipe, em que vários policiais se revezavam na segurança pessoal do […]

Por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foram cumpridas nesta segunda-feira (27/1) ordens de apreensão e extração de dados de […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de um […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do […]

Pedido atende aos requisitos definidos pelo STF e pelo STJ para concessão do remédio de alto custo. A 2ª Vara […]