Atendimento STF terá plantão durante o recesso forense 16 de dezembro de 2010 A Central do Cidadão e Atendimento (CCA) irá manter o atendimento à sociedade durante o recesso forense, funcionando em horário […]
2ª Turma mantém inquérito policial contra ex-diretora da Infraero 16 de dezembro de 2010 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Habeas Corpus (HC 103725) com o qual a defesa da ex-diretora […]
Acusado de encomendar assassinato da esposa continuará preso, decide STF 16 de dezembro de 2010 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (14) que o gesseiro D.L.F. continuará preso, sob acusação […]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre conversão de férias de magistrados paulistas em pecúnia 16 de dezembro de 2010 Na tarde desta quarta-feira (15), após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Corte Interamericana responsabiliza Brasil por desaparecidos do Araguaia 15 de dezembro de 2010 A Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o Brasil responsável pelo desaparecimento forçado de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 15 de dezembro de 2010 O destaque das notícias desta terça-feira (14/12) é que, sem atender aos apelos do governo, a Comissão Mista de Orçamento […]
Alemão “cumpre o dever de pai” e castra o namorado da filha 15 de dezembro de 2010 Um homem na Alemanha confessou ter castrado o namorado (57 de idade), de sua filha (17 de idade) quando soube […]
Preso pai que colocou fluido de isqueiro no leite da filha no RS 15 de dezembro de 2010 Um homem de 22 anos foi preso na manhã de ontem (14), em Ivoti (RS), após ter adulterarado o leite […]
Enfermeira intoxicada em hospital gaúcho 15 de dezembro de 2010 A 8ª Turma do TRT-4 manteve sentença que condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre (RS) a […]
O suposto furto de um sabonete 15 de dezembro de 2010 A 1ª Turma do TRT-4 manteve sentença que condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de verbas rescisórias e […]