Empresa de engenharia deverá pagar adicional de periculosidade a um tratorista 9 de dezembro de 2010 Uma empresa de engenharia deverá pagar adicional de periculosidade a um tratorista que abastecia o próprio trator em situação de […]
Sindicato dos Petroleiros pode pleitear reconhecimento de vínculo dos representados 9 de dezembro de 2010 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu agravo do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro), em que […]
Ajuste de conduta com o Ministério Público não evita fiscalização da DRT 9 de dezembro de 2010 O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) realizado com o Ministério Público, com prazo acordado para as contratações necessárias ao […]
Contratação de pessoal do SESI não pode sofrer restrições 9 de dezembro de 2010 Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação do Ministério Público do […]
Trabalho duas vezes na semana não permite vínculo de emprego a diarista 9 de dezembro de 2010 A falta de continuidade na prestação de serviços inviabilizou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma diarista doméstica que […]
Agropecuária mineira é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental 9 de dezembro de 2010 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de […]
Governador de Alagoas questiona LDO aprovada pela Assembleia Legislativa 9 de dezembro de 2010 O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4502) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Não cabe ao STF substituir banca examinadora de concurso 9 de dezembro de 2010 “Não cabe a este Supremo Tribunal substituir-se à banca examinadora de concurso público”. Com este argumento, a ministra Cármen Lúcia […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 8 de dezembro de 2010 O destaque das notícias desta terça-feira (7/12) é a condenação de Bruno e Macarrão. A Justiça do Rio condenou o […]
Polícia Federal prende um advogado pedófilo 8 de dezembro de 2010 Diversos materiais pornográficos foram localizados nas casas dos acusados. A Polícia Federal prendeu dois pedófilos em Londrina (PR), ontem (6), […]