STF reconhece interesse de agir de município em execução fiscal de pequeno valor 18 de novembro de 2010 Na tarde desta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o interesse de agir do município de […]
Município de São Paulo terá de devolver contribuições previdenciárias indevidamente recolhidas de inativos e pensionistas 18 de novembro de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que o município de São Paulo terá de devolver contribuições previdenciárias […]
Ministro suspende pagamento de danos morais por risco ao funcionamento de jornal 18 de novembro de 2010 Ao conceder liminar na Ação Cautelar (AC) 2731, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Suspenso recurso que discute execução de precatório contra sociedade de economia mista 18 de novembro de 2010 Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente um recurso que tramita no Tribunal de Justiça […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 17 de novembro de 2010 O destaque das notícias desta terça-feira (16/11) é a retomada, no Superior Tribunal Militar, do julgamento do Mandado de Segurança […]
Comerciante indenizará criança que foi agredida porque teria furtado uma pulseira 17 de novembro de 2010 A 5ª Câmara Cível do TJRS, reformando julgado de primeiro grau, condenou o dono de loja de R$ 1,99 – […]
Governo britânico propõe cortes drásticos na assistência judiciária 17 de novembro de 2010 A Justiça inglesa está em fase de contenção de verbas e, na busca para desvendar os ralos por onde descem […]
Ganhos com ações da empresa não configuram salário indireto 17 de novembro de 2010 Os ganhos com a compra de ações oferecidas pela empresa a preços abaixo do mercado não configuram, necessariamente, uma forma […]
Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias 17 de novembro de 2010 Ex-empregado da HSBC Seguros Brasil S.A. provou na Justiça do Trabalho que era forçado pela empresa a vender um terço […]
Viúva de trabalhador falecido no decorrer de ação por danos morais ganha R$ 400 mil 17 de novembro de 2010 Uma viúva de um ex-empregado da Mineração Caraíba S.A. – que sofreu acidente de trabalho e faleceu no decorrer de […]