Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes 6 de dezembro de 2010 Aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 33 recursos que afetam diretamente a população brasileira. A discussão envolve o […]
Segunda Seção mantém condenação de cirurgião por erro médico 6 de dezembro de 2010 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um cirurgião que operou, por engano, o […]
Julgador tem a faculdade de indeferir juntada de documento na fase recursal de ação de alimentos 6 de dezembro de 2010 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na fase recursal de ação de alimentos, é facultado […]
Empresa de petróleo apresenta reclamação ao STF sobre violação ao princípio da presunção de inocência 6 de dezembro de 2010 A empresa Golfo Brasil Petróleo Ltda. apresentou Reclamação (RCL 10997) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual argumenta que uma […]
Negado seguimento a HC impetrado por integrante de suposta quadrilha dedicada à caça ilegal de animais silvestres 6 de dezembro de 2010 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 105736, em […]
Negada liminar a acusados de tráfico de drogas 6 de dezembro de 2010 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 106269) impetrado em […]
Ministro concede liminar para condenado pelo furto de dois vales-transportes 6 de dezembro de 2010 Condenado pelo furto de dois vales-transportes no valor de R$ 10,00, M.Q.S. conseguiu suspender, cautelarmente, os efeitos da sentença. A […]
Suspensa ação penal contra juiz acusado de corrupção passiva por autorizar permuta de bens de menor 6 de dezembro de 2010 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconsiderou decisão por ele tomada em 10 de novembro último, de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Mesmo se decisão é publicada resumidamente, a intimação é válida 6 de dezembro de 2010 Se a intimação contiver as informações essenciais, não há impedimento legal para que seja publicada de forma resumida. Esse foi […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 3 de dezembro de 2010 O destaque das notícias desta quinta-feira (2/12) é que a Comissão Especial que analisa a reforma do Código de Processo […]